As 239 pessoas foram detidas na última segunda-feira (23) em Belém após uma briga generalizada entre torcedores na rua, cerca de 6 horas antes do jogo do Paysandu contra o Sport, de Pernambuco.

Na quarta-feira (25), o juiz Deomar Alexandre Pinho Barroso, titular da Vara de Execuções Penais, homologou as prisões e converteu em preventiva (sem tempo determinado) as prisões de todos os 239 torcedores.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou "que os 273 torcedores estão em unidades distintas e celas separadas, cumprindo o determinado na ordem de prisão definida pelo judiciário paraense. A Secretaria garante a todos os custodiados os direitos previstos na Lei de Execução Penal (LEP), nº 7.210, de 1984".

O g1 também solicitou um posicionamento ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e até a última atualização desta reportagem não recebeu retorno.

De acordo com a Defensoria Pública do Estado, os 239 torcedores foram “detidos de forma equivocada” e as justificativas para isso são:

A DPE informou que já está adotando diversas medidas jurídicas, como a constituição de uma força-tarefa para garantir a defesa dos torcedores.

A instituição também deve pedir a revogação da prisão preventiva e a impetração de Habeas Corpus para buscar a soltura imediata dos presos.

“A Defensoria destaca que medidas alternativas à prisão, como a proibição de comparecimento a eventos esportivos, previstas pela Lei Geral do Esporte, não foram consideradas pela justiça”, informou.

A DPE também informou aos familiares dos detidos que não tem condições de arcar com os custos de um advogado particular, que essas pessoas se dirijam à Central de Flagrantes da Defensoria Pública, no prédio da Central de Atendimentos, na rua Manoel Barata, número 50, no horário das 8h às 14h.

Para o atendimento, é necessário apresentar os documentos pessoais como: comprovante de atividade laboral lícita, cópia de certidão de nascimento de filhos, comprovante de residência e outros que possam comprovar as condições pessoais favoráveis.

Para justificar as 239 prisões preventivas (sem tempo determinado), o juiz disse ser necessária “ante a potencial periculosidade, uma vez que os indiciados praticaram, em tese, os crimes de Associação Criminosa, Tumulto Desportivo, Lesão Corporal, Dano e Corrupção de Menores”.

Os crimes dos presos estão previstos no Código Penal, Lei Geral do Esporte e Estatuto da Criança e Adolescente.

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou que os "presos estão em unidades distintas e celas separadas".

Entre eles, está um homem suspeito de matar torcedor do Corinthians em 2023 em outra briga de torcidas em Belém .

Além dos adultos detidos, a polícia também apreendeu 32 adolescentes. Eles foram encaminhados à Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data) onde foram cadastrados, ouvidos e entregues às suas famílias.

A confusão foi registrada no início da tarde da última segunda-feira (23), cerca de seis horas antes da partida do time contra o Sport, de Pernambuco, no estádio da Curuzu.

O caso é investigado pela Delegacia de Proteção ao Torcedor e de Grandes Eventos (DPTGE). O Paysandu e o time pernambucano Sport se enfrentaram pela 28ª rodada da Série B.

A confusão foi registrada na avenida Almirante Barroso, no cruzamento com a travessa das Mercês e chegou a interromper parcialmente o trânsito.

Ao menos uma pessoa, foi bastante agredida, inclusive com golpes de capacete. Um suposto artefato, que aparentava ser uma bomba caseira, também foi apreendido por policiais e a rua ficou com pedaços de madeira e pedras ao fim da confusão.

Fonte: g1